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Classificação Internacional de Patentes (IPC) | Instituições Sede | Depositantes
A produção tecnológica é fator-chave na geração de riqueza e no desenvolvimento de um país. É ela que promove o aumento da produtividade e o atendimento a novas demandas da sociedade. Por essas razões, aqueles que investem recursos e conhecimentos para a concepção e desenvolvimento de inovações tecnológicas podem obter do Estado o reconhecimento e a garantia de sua propriedade, concorrendo para estimular a inovação, a criatividade e o desenvolvimento tecnológico e cultural do país. Tal reconhecimento público lhes garante um período de exclusividade para explorá-la e assim a possibilidade de obter o retorno de seu investimento. Para tanto, o interessado deve solicitar a uma instituição pública especializada - o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no caso do Brasil, - que, após analisar o pedido, pode conceder ou não esse reconhecimento.
Em geral, a produção tecnológica resulta das atividades de pesquisa científica. Logo, sua mensuração, em princípio, é um indicador do resultado imediato dessas atividades. Porém, mensurá-la diretamente não é tarefa simples, razão pela qual se convencionou em fazê-la por meio da contabilização dos pedidos de proteção intelectual dessa produção.
As informações aqui disponíveis pretendem mostrar em que medida as pesquisas que a FAPESP apoia gera produtos tecnológicos e suas principais características. Para tanto, contabiliza os pedidos de patentes e os registros de programas de computador resultantes de pesquisas que apoiou e recolhe as informações que descrevem esses produtos presentes nos pedidos e registros.
Nos anos iniciais da série, enquanto estava em vigor o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), a FAPESP aparece como titular de pedidos de patentes decorrentes de pesquisas por ela apoiadas, isoladamente ou em conjunto com a instituição-sede dessas pesquisas. Com o advento da Lei de Inovação, em 2004, que criou os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições de ensino e de pesquisa, as instituições-sede da pesquisa passaram a ser os titulares preferenciais desses pedidos, embora em certas circunstâncias a FAPESP ainda possa manter esse papel.
Pesquisadores ou instituições que tenham depositado pedidos de proteção em escritórios de patentes, que ainda não constem da BV, podem solicitar sua inclusão por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica das respectivas instituições.