Da renúncia ao golpe: a consolidação do projeto golpista no Congresso Nacional

• Processo: 10/14533-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Marcos Francisco Napolitano de Eugenio
• Beneficiário: David Ricardo Sousa Ribeiro
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Golpe de 1964 Poder executivo Poder legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Golpe de Estado 1964 | João Goulart | Poder Executivo | Poder Legislativo | Psd | Ptb | Brasil Republicano

Resumo

O objeto central deste projeto de pesquisa é o Golpe de Estado de 1964. Analisaremos a dimensão política do golpe, reexaminando a hipótese que aponta como sua principal causa político-institucional um conflito conjuntural e sistêmico existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Analisando os Diários do Congresso Nacional e outras fontes, queremos compreender as vicissitudes e dinâmicas do protagonismo desempenhado pelo Poder Legislativo frente à defesa do governo democraticamente eleito e da Constituição Nacional. Em um primeiro momento, após a renúncia de Jânio Quadros, o Congresso foi decisivo no impedimento do golpe de Estado, ao garantir a posse de Jango, ainda que se utilizasse de uma fórmula casuística para tal (o parlamentarismo). Porém, dois anos e meio depois, voltaram a ser cruciais na consolidação do golpe político militar de 1964, quando o Congresso declarou oficialmente vago o posto de Presidente da República, legitimando indiretamente o levante militar contra Jango. Em decorrência do seu caráter heterogêneo também propomos uma análise dos conflitos internos existentes no Poder Legislativo. A hipótese adotada aponta para a compreensão de que, além de potencializar os conflitos ideológicos da sociedade, as decisões políticas tomadas no Congresso Nacional em meio aos debates sobre as reformas foram cruciais para o desgaste e isolamento politico de João Goulart. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RIBEIRO, David Ricardo Sousa. Da crise política ao golpe de estado: conflitos entre o poder executivo e o poder legislativo durante o governo João Goulart. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.