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Descentralização e regionalização no SUS: o caso dos colegiados de gestão regional da região metropolitana de São Paulo
| Pesquisador responsável: | Marcia Faria Westphal
Outros projetos do(a) pesquisador(a)
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| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública |
| Área do conhecimento: | Ciências da Saúde - Saúde Coletiva |
| Linha de fomento: | Pesquisa em Políticas Públicas para o SUS |
| Processo: | 09/53101-3 |
| Vigência: | 01 de julho de 2010 - 30 de junho de 2012 |
| Convênio/Acordo de cooperação: | CNPq - PPSUS |
| Assunto(s): | Saúde públicaDescentralizaçãoRegionalizaçãoPromoção da saúdeGestão em saúdeSistema Único de Saúde (SUS)São PauloProjetos Políticas Públicas SUS |
Resumo
Partindo do pressuposto de que a descentralização no campo das políticas públicas é um fator inexorável na ampliação e desenvolvimento de ações de promoção de saúde e qualidade de vida, dado um espaço territorial, o problema que se coloca para ser investigado neste trabalho é: o colegiado de gestão regional operacionaliza a descentralização tal como expresso no pacto de gestão no SUS entre os entes federados no Brasil? Esta proposta se justifica pelo fortalecimento progressivo dos municípios como entidades federativas responsáveis por uma abrangente e diversificada agenda de políticas públicas, e da consolidação do próprio SUS. Espera-se com essa pesquisa conhecer melhor o estágio de descentralização na tomada de decisões experimentada pelo conjunto de gestores municipais e o gestor estadual que interagem nos dez colegiados de gestão regional existentes na RMSP, considerados os três colegiados intramunicipais de Guarulhos, através da análise da dinâmica desses CGR em sua dimensão de espaço institucional de gestão descentralizada. (AU)
Partindo do pressuposto de que a descentralização no campo das políticas públicas é um fator inexorável na ampliação e desenvolvimento de ações de promoção de saúde e qualidade de vida, dado um espaço territorial, o problema que se coloca para ser investigado neste trabalho é: o colegiado de gestão regional operacionaliza a descentralização tal como expresso no pacto de gestão no SUS entre os entes federados no Brasil? Esta proposta se justifica pelo fortalecimento progressivo dos municípios como entidades federativas responsáveis por uma abrangente e diversificada agenda de políticas públicas, e da consolidação do próprio SUS. Espera-se com essa pesquisa conhecer melhor o estágio de descentralização na tomada de decisões experimentada pelo conjunto de gestores municipais e o gestor estadual que interagem nos dez colegiados de gestão regional existentes na RMSP, considerados os três colegiados intramunicipais de Guarulhos, através da análise da dinâmica desses CGR em sua dimensão de espaço institucional de gestão descentralizada. (AU)
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