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Processo de participação dos atores na formulação de propostas de diretrizes para Políticas Públicas de Habitação Social com desenvolvimento local. caso: itarare/sp e região

Processo: 03/10992-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de março de 2004
Vigência (Término): 30 de setembro de 2005
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
Pesquisador responsável:Ioshiaqui Shimbo
Beneficiário:
Instituição-sede : Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos, SP, Brasil
Assunto(s):Políticas públicas   Habitação social   Desenvolvimento social

Resumo

O projeto de pesquisa está inserido no debate sobre o tema gestão pública participativa e democrática, apoiando-se nos resultados parciais de uma experiência em andamento, no município de Itararé/SP, vinculado ao projeto de pesquisa: "Habitação Social em Madeira como Alternativa Econômica para Usos Múltiplos da Floresta", do Programa Políticas Públicas-FAPESP. Dentro desse debate, observa-se que na elaboração de diretrizes para políticas públicas de habitação social, os diferentes agentes participantes pouco têm atuado em favor da democracia e do desenvolvimento local, seja pela omissão dos próprios grupos sociais, seja pela falta de instrumentos oferecidos pelo poder público. Uma das lacunas de conhecimento verificada na literatura diz respeito ao estudo desse fenômeno em pequenos municípios. Em Itararé, por exemplo, na etapa de elaboração de propostas para o programa municipal de habitação popular com geração de trabalho e renda, observou-se que as atuações dos diferentes atores interferiu na elaboração dessas propostas, determinando a viabilidade da intervenção. Dentro desse contexto, o objetivo desse projeto de pesquisa é analisar como o processo de participação dos atores pode interferir na elaboração de diretrizes de programas de políticas públicas para habitação social e desenvolvimento local apontando para uma gestão pública mais participativa e democrática. (AU)